Análise individual
O ponto de partida
A caracterização da atividade especial depende da época em que o trabalho foi exercido, do agente de risco e da qualidade da prova. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) costuma ser um documento central, mas a análise não se limita a ele.
O que precisa ser observado
Uma leitura completa do histórico.
- períodos e funções efetivamente exercidas
- agentes físicos, químicos ou biológicos informados
- coerência entre PPP, laudos e demais registros
- regras anteriores, de transição ou posteriores à reforma
Organização
Documentos que podem iniciar a análise.
- 01PPP de cada vínculo com possível exposição
- 02carteiras de trabalho e CNIS
- 03laudos técnicos e documentos fornecidos pelo empregador
- 04comprovantes de função e ambiente de trabalho, quando disponíveis
Esta relação é geral. Outros documentos podem ser necessários conforme o caso.
Perguntas frequentes
Informações para orientar o começo.
01O nome da profissão, sozinho, garante o enquadramento?
Em regra, não. A forma de comprovação varia conforme a época trabalhada e exige análise da atividade e da documentação.
02O PPP precisa ser revisado antes do pedido?
É recomendável conferir datas, funções, agentes e responsáveis técnicos antes de utilizar o documento no requerimento.