Análise individual
O ponto de partida
O enquadramento não depende apenas do cargo informado. É preciso analisar a instituição, o nível de ensino, as funções exercidas e os documentos de cada vínculo.
O que precisa ser observado
Uma leitura completa do histórico.
- períodos em funções de magistério na educação básica
- data de filiação ao regime previdenciário
- regras de direito adquirido ou de transição
- vínculos simultâneos e dados do CNIS
Organização
Documentos que podem iniciar a análise.
- 01carteiras de trabalho e CNIS
- 02declarações das instituições de ensino
- 03portarias, contratos e registros funcionais
- 04documentos que indiquem nível de ensino e funções exercidas
Esta relação é geral. Outros documentos podem ser necessários conforme o caso.
Perguntas frequentes
Informações para orientar o começo.
01Todo trabalho em instituição de ensino conta como magistério?
Não. A função efetivamente exercida e o nível de ensino precisam ser analisados conforme os critérios previdenciários.
02Existem regras diferentes após a reforma?
Sim. A data de filiação e o tempo já cumprido podem direcionar a análise para direito adquirido, transição ou regra permanente.